Portal Transparência

Título: : Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Marcelândia - MT.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.

Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.

Título: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências”

Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências”

Título: INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: SÚMULA: INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT CONSEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE MAQUINÁRIOS PARA FINS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS OFERTADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, PARTICULARES, CALÇADAS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO