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Título: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.

Descrição: SÚMULA: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.

Título: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.

Descrição: SÚMULA: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.

Título: modifica o nome da Rua 02, localizada na Vila dos Trabalhadores, para RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS. ”

Descrição: Autoria: Poder Legislativo                LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2025     SÚMULA: “modifica o nome da Rua 02, localizada na Vila dos Trabalhadores, para RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS. ”   Á CAMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, Estado de mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, sanciono a seguinte Lei:                                  Art. 1 ­ Passa a denominar-se Rua RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, a Rua 02, localizada na Vila dos Trabalhadores, no bairro Área Industrial, no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.                              Art. 2 ­ Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Marcelândia, 03 de abril de 2025.         CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal

Título: modifica o nome da Rua 01, localizada na Vila dos Trabalhadores, para Rua PROFESSOR IRINEU NUNES FERREIRA. ”

Descrição: Autoria: Poder Legislativo                      LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2025     SÚMULA: “modifica o nome da Rua 01, localizada na Vila dos Trabalhadores, para Rua PROFESSOR IRINEU NUNES FERREIRA. ”   Á CAMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, Estado de mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, sanciono a seguinte Lei:                                  Art. 1 ­ Passa a denominar-se Rua PROFESSOR IRINEU NUNES FERREIRA, a Rua 01, localizada na Vila dos Trabalhadores, no bairro Área Industrial, no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.                              Art. 2 ­ Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Marcelândia, 03 de abril de 2025.         CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal  

Título: “ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: SÚMULA: “ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍT

Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Título: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO QUE SE ENCONTRAM SOB A GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO QUE SE ENCONTRAM SOB A GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS.

Título: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.