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Nº: 729/2010
Data: 09/06/2010
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
Título: Altera a Lei 647/2007 que institui o Sistema de Controle Interno do Município de Marcelândia - MT
Documentos: 1
Data: 12/05/2010
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 725/2010
Descrição: Autoriza o Ezecutivo Municipal a Firmar Parcelamento de Débito da Prefeitura Municipal de Marcelândia Referente as Contribuições Devidas ao Previlândia – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Marcelândia e dá Outras Providências.
Documentos: 1
Nº: lei 710-2009
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: lei 710-2009
Descrição: criaçao do fundo  municipal do meio ambiente
Documentos: 1
Data: 17/12/2009
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 707/2009
Descrição: Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marcelândia para o período de 2010 a 2013.
Documentos: 1
Data: 17/12/2009
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 708/2009
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2.010 e dá Outras Providências.
Documentos: 1
Data: 17/08/2009
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 700/2009
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 26/12/2008
Categoria: Geral
Título: LEI ORGANICA MUNICIPAL 001/2008
Descrição: Substitui integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Marcelândia/MT.
Documentos: 1
Data: 09/07/2008
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 675/2008
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 647/2007
Data: 28/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal nº 647/2007
Descrição: Lei que Intitui a Unidade de Controle Interno
Documentos: 1
Nº: 647/2007
Data: 28/09/2007
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
Título: Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Marcelândia - MT
Documentos: 1

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