Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL 771/2011

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL 761/2011

Descrição: SÚMULA:DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ​LEI Nº. 752/2010

Descrição: SUMULA "Disciplina a cobrança pelos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para Licenciamentos Ambientais devidamente autorizados pela SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da nutras providencias."

Título: ​LEI Nº. 751/2010

Descrição: SUMULA "Disciplina a cobrança pelos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para Licenciamentos Ambientais devidamente autorizados pela SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da nutras providencias."

Título: LEI MUNICIPAL 748/2010

Descrição: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituido pela Lei Municipal 707/2009 e dá outras Providências.

Título: LEI MUNICIPAL 749/2010

Descrição: Dispõe sobre a alteração de Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentária Nº 737/2010, para o exercícios de 2011 e dá outras Providências.

Título: LEI MUNICIPAL 751/2010

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências.

Título: LEI MUNICIPAL 737/2010

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.

Título: LEI n° 734/2010

Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a Instituição do Código Municipal de Meio Ambiente de Marcelândia/MT e da outras providências.

Título: Lei Municipal nº 729/2010

Descrição: Lei que altera a Lei Municipal nº 647/2007 - Lei que Institui o Sistema de Controle Interno