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Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026. DATA: 02/02/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.234/2025 SÚMULA: “AUTORIZA a prorrogação extraordinária da validade dos Processos Seletivos Simplificados, assim como dos Contratos decorrentes, pelo prazo máximo de 90 dias e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2025

Descrição: SÚMULA: DISCIPLINA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Complementar nº. 010/2025

Descrição: SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.215/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: SUMULA: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total

Título: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Título: SUMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Marcelândia para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Título: Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.229/2025 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marcelândia para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.