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Título: “INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, E DÁ

Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Título: AUTORIZA O CLUBE DA MELHOR IDADE A DOAÇÃO DE BENS PUBLICO AO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O CLUBE DA MELHOR IDADE A DOAÇÃO DE BENS PUBLICO AO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO E DE TRÂNSITO INDÍGENA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO E DE TRÂNSITO INDÍGENA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DISPÕE DO SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA LIVRE DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: SÚMULA: DISPÕE DO SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA LIVRE DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL COM ENCARGO AO SINDICATO RURAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL COM ENCARGO AO SINDICATO RURAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DENOMINA NOME TATERSAL, E PRAÇA JARDIM VITÓRIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT

Descrição: SÚMULA: DENOMINA NOME TATERSAL, E PRAÇA JARDIM VITÓRIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT

Título: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MARCELÂNDIA - MT – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MARCELÂNDIA - MT – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”