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Título: LEI MUNICIPAL 1.048/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Título: Faz alterações na Lei Complementar 001/2005

Descrição: Faz alterações na Lei Complementar 001/2005 de 01/03/2005 e suas modificações posteriores e anexos, criando vagas e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.047-2021 - NOVO CONSELHO CACS/FUNDEB

Descrição: Institui o novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.046-2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATRAVÉS DE SELETIVO SIMPLIFICADO

Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse público, por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado através de análise curricular e avaliação de títulos de caráter classificatório e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.045-2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Descrição: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMECL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.044-2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.043 - 2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Descrição: Cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.042 - 2021 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Descrição: Altera o artigo 1º nos incisos VIII e XIV, da lei complementar 006/2013, e estabelece a nova denominação e estrutura dessas secretarias, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.041 - 2021 - CREDITO ADICIONAL - COVID

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.040 - 2021 - CRIA PATRULHA MECANIZADA

Descrição: Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada, Define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais no Município de Marcelândia.