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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção, móveis, eletrodomésticos, alimentos não perecíveis

Descrição: “Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção, móveis, eletrodomésticos, alimentos não perecíveis, roupas, colchões, material escolar, brinquedos, itens de higiene pessoal e material de limpeza e dá outras providências”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2021 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira de Marcelândia.

Título: LEI COMPLEMENTAR 002/2021 - ALTERA ARTIGO ART. 87 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2012

Descrição: “ALTERA ARTIGO ART. 87 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2012, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL 1.055/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a APAE

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Marcelândia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de Maika Colonização LTDA imóvel em doação não onerosa

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de Maika Colonização LTDA imóvel em doação não onerosa e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Colonizadora Pronorte imóvel em doação não onerosa

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Colonizadora Pronorte imóvel em doação não onerosa, e a disponibiliza-lo a empresa Águas de Marcelândia para edificação de E.T.E., e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde, linha de frente, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2021 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR, EXAMES, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, REALIZANDO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Título: LEI MUNICIPAL 1.049/2021 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA

Descrição: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2026