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Título: LEI MUNICIPAL N 1.067/2021 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COMPROMISSO E DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Descrição: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COMPROMISSO E DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO.

Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL.

Descrição: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA.

Descrição: DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E FIXA TARIFAS DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL N 1.062/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com organizações da sociedade civil, parceria/convênio de repasses financeiros, financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municip

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com organizações da sociedade civil, parceria/convênio de repasses financeiros, financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades ou ações, que visem buscar ferramentas suplementares de apoio às crianças e adolescentes e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL N 1.061/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Óleo de cozinha usado

Descrição: Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Óleo de cozinha usado, nas Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio, Públicas e Privadas, e Entidades Filantrópicas do Município, e dá outras Providências.

Título: LEI MUNICIPAL 1.059/2021 - Revoga Lei n. 944/2017, revogando o contrato de Comodato firmado com o Sindicato Rural

Descrição: “Revoga Lei n. 944/2017, revogando o contrato de Comodato firmado com o Sindicato Rural de Marcelândia, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - Dispõe sobre a criação do CPM – Conselho Participativo

Descrição: “Dispõe sobre a criação do CPM – Conselho Participativo de Marcelândia e dá outras providências”.