Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.044-2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.043 - 2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Descrição: Cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.042 - 2021 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Descrição: Altera o artigo 1º nos incisos VIII e XIV, da lei complementar 006/2013, e estabelece a nova denominação e estrutura dessas secretarias, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.041 - 2021 - CREDITO ADICIONAL - COVID

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.040 - 2021 - CRIA PATRULHA MECANIZADA

Descrição: Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada, Define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais no Município de Marcelândia.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.039 - 2021 - AUTORIZA COMODATO DE MAQUINÁRIOS

Descrição: Autoriza a receber em instrumento particular de comodato de Maquinários e veículos leves e pesados de terceiros para uso do Município de Marcelândia-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.038 - 2021 - Parcelamento de débitos inscritos na divida ativa ou não

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.037 - 2021 - SUPERAVIT EXERCICÍO ANTERIOR 2021

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.036 - 2021 REMANEJAMENTO 2021

Título: LOA 2021