Portal Transparência

Título: “Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Martineli Pinheiro.

Título: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a criar o projeto “Bom de bola, Melhor na escola” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providência".

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2022, Súmula: “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização ao Uso de Drogas e dá Outras Providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2022, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado Mediante Processo Seletivo Simplificado Através de Análise

Título: Dispõe sobre alteração da Taxa de administração e da outras providências

Descrição: Dispõe sobre alteração da Taxa de administração e da outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa ou não

Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa ou não

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Título: Autoriza o Poder Executivo ceder servidores à Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Marcelândia - APAE

Descrição: Autoriza o Poder Executivo ceder servidores à Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Marcelândia - APAE.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS

Descrição: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.