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Título: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER -FMEL

Descrição: “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER -FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.  

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO

Descrição: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISES CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Título: INSTITUI OS JOGOS EVANGÉLICOS DE MARCELÂNDIA COMO EVENTO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO

Descrição: INSTITUI    OS   JOGOS    EVANGÉLICOS    DE   MARCELÂNDIA COMO EVENTO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO

Título: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCELÂNDIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERCORRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: “Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Martineli Pinheiro.

Título: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a criar o projeto “Bom de bola, Melhor na escola” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providência".

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2022, Súmula: “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização ao Uso de Drogas e dá Outras Providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2022, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado Mediante Processo Seletivo Simplificado Através de Análise

Título: Dispõe sobre alteração da Taxa de administração e da outras providências

Descrição: Dispõe sobre alteração da Taxa de administração e da outras providências