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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2023

Descrição: SÚMULA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2023

Descrição: SÚMULA: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 970/2018 de 06/02/2018”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2023

Descrição: SÚMULA: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Título: ​Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 002/2023.

Descrição: SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2023

Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE DOAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA SANTA TEREZINHA PARA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELANDIA - APAE ”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2023

Descrição: SÚMULA: “INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2023

Descrição:   Súmula: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                     

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2023

Descrição:   Súmula: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2023

Descrição: Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Marcelândia.                                   

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2023

Descrição: Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CONCESSIONARIA ENERGISA MATO GROSSO S/A, REDE DE DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE RESTITUIÇÃO CORRIGIDA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”