Portal Transparência

Título: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT CONSEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE MAQUINÁRIOS PARA FINS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS OFERTADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, PARTICULARES, CALÇADAS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO

Título: Lei municipal 1.179-2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2024

Descrição: SÚMULA: Reajusta a Verba de Natureza Indenizatória dos Vereadores da Câmara Municipal de Marcelândia, instituído pela Lei nº 889/2015 de 01/04/2015.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2024

Descrição: SÚMULA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.   

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2024

Descrição:   SÚMULA: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29, inciso VI, letra A, inciso VII artigo 29-A, inciso I da CF e disposições da LOM.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024

Descrição:   SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos, e dá outras providências.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2024

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.