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Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023.

Título: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025 – CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA – MARCELÂNDIA/MT EDITAL Nº 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO

Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025 – CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA – MARCELÂNDIA/MT EDITAL Nº 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, devidamente constituída para tal fim, por meio da Resolução / CMDCA nº 001/2025, providenciará a imediata publicação deste Edital, mediante afixação na sede da Prefeitura Municipal e demais locais de grande acesso de público do Município de Marcelândia – MT, bem como a divulgação em demais meios de comunicação, procedendo à eleição segundo as regras contidas no regulamento constante nos anexos deste edital, conforme a Lei Municipal 893/2015, devendo, ao final, encaminhar os nomes dos representantes escolhidos e respectivos suplentes, por ordem de votação, ao Chefe do Executivo deste Município.

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023.

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

Título: ​RESOLUÇÃO Nº 005/2024/CMDCA

Descrição: Aprova a inscrição do Serviço Governamental de Acolhimento Institucional junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marcelândia/MT

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Título: EDITAL COMPLEMENTAR N° 004/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2

Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR N° 004/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).   RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI N° 14.339/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB).   O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Marcelândia - MT, através da Comissão de Seleção de Projetos Culturais nomeada pela Resolução nº 001/2024 - CMPC e pelo Decreto Municipal nº 084/2024, no uso de suas atribuições legais e conforme o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB nº 001/2024, torna público o resultado preliminar da habilitação mérito cultural - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI 14.339/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB).   RESULTADO PREMILIMINAR - MÉRITO CULTURAL Ordem de Classificação Nome do Agente Cultural Nome do Projeto Situação 1º Regiane Freire de Carvalho Folia de Reis – Divino Espirito Santo Habilitado     Convoca os habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural conforme item 10.1 do Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB nº 001/2024.   Marcelândia - MT, 05 de dezembro de 2024.     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes                                     Cristiane Bulgarelli Padovani      Coordenadora da Comissão                                                         Membro da Comissão                            Sandra Borsari                                           Pamela Fernandes Harres Lopes Membro da Comissão                                          Membro da Comissão EDITAL COMPLEMENTAR N° 004/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).   RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI N° 14.339/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB).   O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Marcelândia - MT, através da Comissão de Seleção de Projetos Culturais nomeada pela Resolução nº 001/2024 - CMPC e pelo Decreto Municipal nº 084/2024, no uso de suas atribuições legais e conforme o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB nº 001/2024, torna público o resultado preliminar da habilitação mérito cultural - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI 14.339/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB).   RESULTADO PREMILIMINAR - MÉRITO CULTURAL Ordem de Classificação Nome do Agente Cultural Nome do Projeto Situação 1º Regiane Freire de Carvalho Folia de Reis – Divino Espirito Santo Habilitado     Convoca os habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural conforme item 10.1 do Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB nº 001/2024.   Marcelândia - MT, 05 de dezembro de 2024.     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes                                     Cristiane Bulgarelli Padovani      Coordenadora da Comissão                                                         Membro da Comissão                            Sandra Borsari                                           Pamela Fernandes Harres Lopes Membro da Comissão                                          Membro da Comissão

Título: EDITAL COMPLEMENTAR N° 003/2024

Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR N° 003/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2024 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2024 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.