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| DECRETO Nº.090/2023. DATA: 11/10/2023. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Número: Nº.090/2023 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: DECRETO Nº.090/2023. DATA: 11/10/2023. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto: DECRETO Nº.090/2023. DATA: 11/10/2023.
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
- Considerando o Feriado Nacional do dia 12 de outubro, data em que celebrada o dia da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida.
DECRETA:
Artigo. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 13 de outubro de 2023, com o retorno das atividades na segunda-feira, dia 16/10/2023, no horário normal de expediente.
Parágrafo Único: O Decreto não abrange as repartições que por sua natureza desenvolvam serviços essenciais e que exijam regime de plantão permanente. Artigo. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 11 de outubro de 2023.
CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal |
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Categoria: Geral Titulo: DECRETO Nº.090/2023. DATA: 11/10/2023. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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