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DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO

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Data: 28/07/2026
Titulo: DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
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DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
Data: 28/07/2026
Número: 056/2026
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
Texto: Sem Informação

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Data: 28/07/2026
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Titulo: DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO

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