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Título: NOMEIA COMISSAO PATRIMONIAL

Descrição: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LANÇA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (ALVARA 2021)

Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AJUSTE SALARIO - APOIO DA EDUCAÇÃO - SALARIO MINIMO

Descrição: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSINAIS DO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PROFISSIONALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: NOMEIA JUNTA MEDICA

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DO PREVILÂNDIA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.

Título: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Título: FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (U. R. M.)

Descrição: FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (U. R. M.), QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO COVID-19

Descrição: Nomeia nova composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 e atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Marcelândia-MT

Título: NOMEIA CONSELHO - CMAS - BIÊNIO 2021-2023

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Coronavírus