Portal Transparência

Título: DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID-19

Descrição: DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E FIXA REGRAS PARA PREVINIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCELANDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2021

Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 056-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR - ESPECIAL 17-03-2021

Título: ADERIR DECRETO ESTADUAL Nº 861 - CORONAVÍRUS

Descrição: DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 861 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Título: ESTIPULA PRAZO DE CONTRATACAO ERMERGENCIAL

Descrição: ESTIPULA PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS QUE TRATA O DECRETO Nº 052 DE 08 DE MARÇO DE 2021.

Título: DISPÕE SOBRE VALORES - HORA MÁQUINA

Descrição: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE SERVIÇOS à SEREM COBRADOS PELA   HORA MÁQUINAS DA PATRULHA MECANIZADA, LEI Nº 1.040 DE 03 DE MARÇO DE 2021, PARA ATENDImenTO aos pequenos produtores rurais no Município de MARCELÂNDIA

Título: RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

Descrição: Reconhece situação de emergência em saúde pública, e estabelece medidas temporárias, e de contingência para combate ao Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Município de Marcelândia, e dá outras providências.

Título: DECIDE ADERIR AO DECRETO ESTADUAL 842/2021 - COVID-19

Descrição: DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 842 DE 04 MARÇO DE 2021

Título: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE ACORDO COM A LEI Nº 1003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ALTERA MEMBROS DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010