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Título: NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILÍA

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA.

Título: FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 065-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-04-2021

Título: DECRETO Nº 064-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 01-04-2021

Título: DECRETO Nº 063-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR 01-04-2021

Título: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA - DE QUE TRATA A LEI Nº 059/1990.

Título: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Descrição: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.043/2021.

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00002-2021- 01-04-2021

Título: ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO - COVID-19

Descrição: ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB

Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, MT, PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.