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Título: NOMEIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAÇA E ADOLESCENTE

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: NOMEIA CONSELHO DO IDOSO

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº357/2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: NOMEIA JUNTA MÉDICA

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DO PREVILÂNDIA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 017-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 15-01-2021

Título: DECRETO Nº 016-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 15-01-2021

Título: DECRETO Nº 015-2020 ADICIONAL SUPLEMENTAR 15-01-2021

Título: REAJUSTE SALARIO MINIMO - PREVILÂNDIA

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ALÍQUOTA - PREVILÂNDIA

Descrição: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS.

Título: AJUSTE DO SALARIO MINIMO

Descrição: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.