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Título: DECRETO Nº 030-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 031-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO

Título: DECRETO Nº 029-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DO ITBI

Descrição: REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Título: DECRETA LUTO OFICIAL

Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE FÁTIMA FERRARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO COVID-19

Título: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2020/2021

Título: NOMEIA COMITÊ DE INVESTIMENTO - PREVILÂNDIA

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: NOMEIA CONSELHO DO DIREITO DA MULHER

Descrição: NOMEIA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Título: NOMEIA CONSELHO DA CULTURA

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°.318/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.