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Título: Retificação da Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021

Descrição: Dispõe sobre a Retificação da Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, e dá outras providências.

Título: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPIFICADO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPIFICADO 001/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPIFICADO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-1

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1.045/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-1

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Título: Regulamenta o ar. 155 § 7 da L.C. 07/2005 Código Tributário Municipal

Descrição: Regulamenta o ar. 155 § 7 da L.C. 07/2005 Código Tributário Municipal, em relação a continuidade de atividade e/ou pratica de atos sujeitos ao Poder de Polícia Administrativa do Município, estabelecendo medidas temporárias para minorar os efeitos financeiros causados pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Município de Marcelândia, e dá outras providências.

Título: NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILÍA

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA.