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Título: DISPÕE SOBRE VALORES - HORA MÁQUINA

Descrição: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE SERVIÇOS à SEREM COBRADOS PELA   HORA MÁQUINAS DA PATRULHA MECANIZADA, LEI Nº 1.040 DE 03 DE MARÇO DE 2021, PARA ATENDImenTO aos pequenos produtores rurais no Município de MARCELÂNDIA

Título: RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

Descrição: Reconhece situação de emergência em saúde pública, e estabelece medidas temporárias, e de contingência para combate ao Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Município de Marcelândia, e dá outras providências.

Título: DECIDE ADERIR AO DECRETO ESTADUAL 842/2021 - COVID-19

Descrição: DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 842 DE 04 MARÇO DE 2021

Título: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE ACORDO COM A LEI Nº 1003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ALTERA MEMBROS DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010

Título: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FETHAB

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

Título: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Título: DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL O DECRETO ESTADUAL 836 - COVID19

Descrição: DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 836 DE MARÇO DE 2021

Título: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU 2021

Descrição: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 044-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-03-2021