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Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00001-2021- 01-03-2021

Título: RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DA CULTURA

Descrição: RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 318/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO Nº 040-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO

Título: RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: ESTIPULA DATA LIMITE PAR ADESÃO A LEI 1.038 - RENOVA

Descrição: Estipula data limete para a adesão ao programa que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos ou não na dívida ativa que se encontrem sob a gestão da Procuradoria geral do Município de Marcelândia (RENOVA) Lei nº 1038/2021.

Título: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Nas datas que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2010 - LICITAÇÃO E CONTRATOS

Descrição: ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 020/2010 – VERSÃO 04, QUE DISPOE SOBRE O CONCEITO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NORMATIZAR AS NORMAS TÉCNICAS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DE COMPRAS PARA QUALQUER TIPO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

Título: NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Título: NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.

Título: DECRETO COVID 19 - PRORROGAÇÃO