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Nº: DECRETO 103-2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 103-2025 ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 101/2025 DATA: 25/11/2025 SÚMULA: Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Marcelândia/MT.
Data: 27/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 101/2025 DATA: 25/11/2025 SÚMULA: Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Marcelândia/MT.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 100/2025 DATA: 26/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT, revoga o Decreto nº 092/2021
Data: 27/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 100/2025 DATA: 26/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT, revoga o Decreto nº 092/2021
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S
Data: 19/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
Data: 18/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO
Data: 17/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 95/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 95-2025 - TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIA
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 94/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 94-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 93/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 93-2025 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: 091/2025
Data: 28/10/2025
Categoria: Previlândia
Subcategoria: Previlândia
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Título: ABRE CABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRO
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Documentos: 1
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