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Título: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

Título: ALTERA O ARTIGO 19º DAS MULTAS E PENALIDADES QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088

Descrição: ALTERA O ARTIGO 19º DAS MULTAS E PENALIDADES QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 28 DE MAIO DE 2021 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

Título: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Descrição: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social e aprova o Plano de Inserção de Benefícios Eventuais na Assistência Social Nº 01/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 091-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO

Título: DECRETO Nº 090-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 089-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021

Título: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.