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Título: DECRETO Nº 103-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-07-2021

Título: DECRETO Nº 102-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 01-07-2021

Título: DECRETO Nº 101-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR 01-07-2021

Título: DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA DE BEM MÓVEL

Descrição: Designa comissão de vistoria de bem móvel para os fins que menciona.

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021- 01-07-2021

Título: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, DE ACORDO COM A LEI Nº 563/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DE ACORDO COM A LEI Nº 1000/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 088/2021 E PRORROGA ATÉ 21 DE JUNHO

Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 088/2021 E PRORROGA ATÉ 21 DE JUNHO OS EFEITOS DO DECRETO 088/2021 QUE FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS