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Título: FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Título: Regulamenta o ar. 155 § 7 da L.C. 07/2005 Código Tributário Municipal

Descrição: Regulamenta o ar. 155 § 7 da L.C. 07/2005 Código Tributário Municipal, em relação a continuidade de atividade e/ou pratica de atos sujeitos ao Poder de Polícia Administrativa do Município, estabelecendo medidas temporárias para minorar os efeitos financeiros causados pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Município de Marcelândia, e dá outras providências.

Título: NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILÍA

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA.

Título: FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 065-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-04-2021

Título: DECRETO Nº 064-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 01-04-2021

Título: DECRETO Nº 063-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR 01-04-2021

Título: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA - DE QUE TRATA A LEI Nº 059/1990.

Título: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Descrição: NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.043/2021.