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Título: DECRETO Nº 120-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 119-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19

Descrição: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021- 01-09-2021

Título: REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Descrição: REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Título: DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA DE BEM MÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA

Descrição: DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA DE BEM MÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA

Título: DECRETO Nº 115-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 02-08-2021

Título: DECRETO Nº 114-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 02-08-2021

Título: DECRETO Nº 113-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR 02-08-2021

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021- 02-08-2021