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Título: DECRETO Nº 129/2021

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 090110-2021

Título: DECRETO Nº 128-2020 Adicional Suplementar - Câmara 22-09-2021

Título: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial 2021

Descrição: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial 2021 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Título: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Descrição: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: NOMEIA FISCAL PARA CONTRATOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Descrição: NOMEIA FISCAL PARA CONTRATOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Título: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Descrição: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 054 DE 15 DE MARÇO DE 2021 EMBASADO PELO DECRETO 118 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Título: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 121-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO