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Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021

Título: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Descrição: FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Marcelândia

Descrição: Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Marcelândia de acordo com a Lei nº 14.131 de 30 de março de 2021

Título: DECRETO Nº 084-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Título: FIXA VALOR DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E FORMA DE PAGAMENTO QUE TRATA A LEI Nº1.051/2021, AOS SERVIDORES DA SAÚDE

Descrição: FIXA VALOR DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E FORMA DE PAGAMENTO QUE TRATA A LEI Nº1.051/2021, AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETA PONTO FACULTATIVO

Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 081-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 03-05-2021

Título: DECRETO Nº 080-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 03-05-2021