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Título: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, DE ACORDO COM A LEI Nº 563/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

Descrição: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DE ACORDO COM A LEI Nº 1000/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 088/2021 E PRORROGA ATÉ 21 DE JUNHO

Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 088/2021 E PRORROGA ATÉ 21 DE JUNHO OS EFEITOS DO DECRETO 088/2021 QUE FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Título: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

Título: ALTERA O ARTIGO 19º DAS MULTAS E PENALIDADES QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088

Descrição: ALTERA O ARTIGO 19º DAS MULTAS E PENALIDADES QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 28 DE MAIO DE 2021 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

Título: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Descrição: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social e aprova o Plano de Inserção de Benefícios Eventuais na Assistência Social Nº 01/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 091-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO

Título: DECRETO Nº 090-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 089-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR