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Título: NOMEIA FISCAL PARA CONTRATOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Descrição: NOMEIA FISCAL PARA CONTRATOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Título: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Descrição: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 054 DE 15 DE MARÇO DE 2021 EMBASADO PELO DECRETO 118 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Título: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 121-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO

Título: DECRETO Nº 120-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 119-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19

Descrição: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021- 01-09-2021

Título: REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Descrição: REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Título: DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA DE BEM MÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA

Descrição: DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA DE BEM MÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA