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Título: DECRETO Nº 027/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - M

Título: DECRETO 26-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO 25-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL

Título: DECRETO N.º 24/2026 DATA: 23/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RENOVA – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.188/202

Título: DECRETO Nº 023/2026 - DETERMINA O LANCAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE MARCELANDIA- REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO Nº.021/2026. DATA: 13/02/2026. SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT EM RAZÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO N.º 22/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA/MT”.

Título: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO N.º 20/2026 DATA: 11/02/2026 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS

Título: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026.     SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                    O Senhor CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:     CONSIDERANDO a festividade de Carnaval, a ser comemorada no dia 17 de fevereiro de 2026;     DECRETA:     Artigo. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira, com retorno das atividades na quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026, no horário normal de expediente.     Parágrafo Único: O disposto neste Decreto não se aplica às repartições que, por sua natureza, prestem serviços essenciais ou mantenham regime de plantão permanente.     Artigo. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                                                                              Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.                                     CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal