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Nº: 39/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 39-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: 38/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 38-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: 037/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Decretos Legislativos
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Título: DECRETO N.º 37/2026 - SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 036/2026 DATA: 20/05/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
Data: 20/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 036/2026 DATA: 20/05/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
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Documentos: 1
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Nº: 35/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 35-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: 34/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 34-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº.033/2026 DATA: 16/04/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº.033/2026 DATA: 16/04/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 32/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 32-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: 31/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 31-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1
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