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Título: DECRETO Nº 101/2025 DATA: 25/11/2025 SÚMULA: Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Marcelândia/MT.

Título: DECRETO Nº 100/2025 DATA: 26/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT, revoga o Decreto nº 092/2021

Título: DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S

Título: DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas

Título: DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO

Título: DECRETO 95-2025 - TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIA

Título: DECRETO 94-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO 93-2025 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL

Título: ABRE CABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRO

Título: DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.

Descrição:     DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.   O SR. CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; e, CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia-MT para a nomeação de representantes da nova gestão do CMDCA - Biênio 12/02/2025 a 12/02/2027.   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA DE MARCELÂNDIA-MT, para o Biênio 12/02/2025 a 12/02/2027, a saber:   I– REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: A)Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Alexandra Padovani David Suplente: Roseli Garcia Alves   B)Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Gercy Cleide Oliveira Resende Marin Suplente: Camila Rodrigues Valczak   C)Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Gláucio Pereira Passarinho Suplente: Rosana Aparecida Slogo Ceron   D)Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Pamela Fernandes Harres Lopes Suplente: Rosangela Quaglio   II– REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a)Representantes do CEFAC Titular: Neuza Maria de Fátima de Oliveira Suplente: Zélia Ferreira dos Santos   Representantes da Pastoral da Criança Titular: Solange Aparecida Branco de Moraes Suplente: Rogério dos Santos   c)Representantes da APAE Titular:   Márcia Rosalva da Silva Alves Suplente: Ivanilza Alves de Lima Santos d)Representantes da Associação de Clube de Mães Titular: Romilda Miguel dos Anjos Suplente: Jaqueline Frescura   Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos.   Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando disposições contrárias, em especial o Decreto n° 063/2025 de 23/07/2025.   Registre, publique e cumpra-se.   Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 22 de outubro de 2025.         CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal