| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 037/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Decretos Legislativos
|
Título: DECRETO N.º 37/2026 - SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: DECRETO Nº 036/2026 DATA: 20/05/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
Data: 20/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO Nº 036/2026 DATA: 20/05/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 35/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO 35-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 34/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO 34-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: DECRETO Nº.033/2026 DATA: 16/04/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO Nº.033/2026 DATA: 16/04/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 32/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO 32-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 31/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO 31-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 030/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA
Data: 23/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA
|
Documentos: 1
|
Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
Notificação de Cookies