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Nº: DECRETO N.º 108/202 DATA: 11/12/2025 Dispõe sobre a aprovação Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
Data: 11/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 108/202 DATA: 11/12/2025 Dispõe sobre a aprovação Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 109/2025 DATA: 09/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Segurança Alimentar – Nutricional, de Desenvolvimento Socioprodutivo do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providên
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 109/2025 DATA: 09/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Segurança Alimentar – Nutricional, de Desenvolvimento Socioprodutivo do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providên
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 106/2025 DATA: 04/12/2025 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS
Data: 05/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 106/2025 DATA: 04/12/2025 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 107/2025 DATA: 04/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Quadrienal de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providências.
Data: 04/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 107/2025 DATA: 04/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Quadrienal de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 104-2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 104-2025 SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 103-2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 103-2025 ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 101/2025 DATA: 25/11/2025 SÚMULA: Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Marcelândia/MT.
Data: 27/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 101/2025 DATA: 25/11/2025 SÚMULA: Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Marcelândia/MT.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 100/2025 DATA: 26/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT, revoga o Decreto nº 092/2021
Data: 27/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 100/2025 DATA: 26/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT, revoga o Decreto nº 092/2021
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S
Data: 19/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
Data: 18/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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