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Nº: DECRETO Nº 113/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 112/2025 FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E AO FINAL DE ANO.
Data: 19/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 112/2025 FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E AO FINAL DE ANO.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 110/2025 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE MARCELÂNDIA – PMPM 2026–2029, REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 110/2025 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE MARCELÂNDIA – PMPM 2026–2029, REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N° 111/2025
Data: 11/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Previlândia
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Título: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 108/202 DATA: 11/12/2025 Dispõe sobre a aprovação Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
Data: 11/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 108/202 DATA: 11/12/2025 Dispõe sobre a aprovação Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 109/2025 DATA: 09/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Segurança Alimentar – Nutricional, de Desenvolvimento Socioprodutivo do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providên
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 109/2025 DATA: 09/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Segurança Alimentar – Nutricional, de Desenvolvimento Socioprodutivo do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providên
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 106/2025 DATA: 04/12/2025 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS
Data: 05/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 106/2025 DATA: 04/12/2025 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 107/2025 DATA: 04/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Quadrienal de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providências.
Data: 04/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 107/2025 DATA: 04/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Quadrienal de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT para o período de 2026–2029 e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 104-2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 104-2025 SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 103-2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 103-2025 ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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