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Título: DECRETO Nº 91-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL

Título: DECRETO Nº 085/2023

Descrição: SÚMULA: “Estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC para o biênio 2023/2024 e dá outras providencias”.  

Título: DECRETO Nº 087-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 086-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO N.º 084/2023

Descrição: SÚMULA: “ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 020/2010 – VERSÃO 06, QUE DISPOE SOBRE O CONCEITO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NORMATIZAR AS NORMAS TÉCNICAS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DE COMPRAS PARA QUALQUER TIPO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE”.

Título: DECRETO N.º 083/2023

Descrição: DECRETO N.º 083/2023- SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL”.

Título: DECRETO N.º 082/2023

Descrição: DECRETO N.º 082/2023-SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO”

Título: DECRETO Nº 080-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 079-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 078/2023

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM REFERENCIA A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 -  LEI PAULO GUSTAVO”.