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Título: DECRETO Nº 049/2023

Descrição: SÚMULA: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.            

Título: DECRETO Nº 48-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REC. VINCULADO

Título: DECRETO Nº 47-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 46-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E DÁ OUTRA

Título: DECRETO Nº 44/2023 DATA: 20/04/2023 SÚMULA: “NOMEIA SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Descrição: DECRETO Nº 44/2023 DATA: 20/04/2023 SÚMULA: “NOMEIA SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE ESPECIFICA”.             O SR. CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais do seu cargo e, fundamento na Lei Municipal 903/2015 de 26/08/2015, através de seu artigo 5º,   DECRETA: ART. 1º - Fica estabelecido a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para gestão 2023/2024, representando os diversos segmentos a seguir:   I- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS A) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Rosangela Quaglio Suplente: Denise Bazarello Moraes Marques    B) Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Livia Silva Gonsalves Nadal Suplente: Ivonete Terezinha Vian   C) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Tauane de Souza Cavalcante Florêncio Suplente: Lincoln Albert Nadal   D) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação Cultura e Economia Criativa  Titular: Luciana Aparecida Vega Suplente: Alexandra Padovani David       E) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte   e Lazer Titular: Rosemar Santos Machetto Suplente: Jaqueline Coellho   F) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Daiane Quirino dos Santos Felder Suplente: Fabiana Zacarias Ramos   G)  Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Karla Adriana Blanc Enge Suplente: Gisele Aparecida da Silva Pires   H)  Representante das funcionárias Públicas Titular: Silvana de Souza André Olivera Suplente: Elisiane Buratti de Lima   II – MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: A) Representantes da MEI Titular: Regiane Freire Carvalho Suplente: Carla Vanessa Zeferino Cristofoli B) Representante da Igreja Católica Titular:  Sonia Maria Esbegn Suplente: Maria Neuza Ribeiro   C) Representantes do Clube da Melhor Idade Titular: Sueli Farias Marcos Suplente: Heloisa Maria Bordin Trelles   D) Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Ana Paula Tavares da Câmara Canguçu Suplente: Dalvina Minguin Amorim Soares   E) Representantes do Clube de Mães Titular: Francisca Magalhães Dias Suplente: Berenice Luzia Sales   F) Representantes do CEFAC Titular: Maria Francisca Pereira dos Santos Suplente: Dircileni Garcia Rodrigues da Silva   G) Representantes da Pastoral da Criança Titular: Marines Matius Suplente: Solange Aparecida Branco de Moraes   H) Representantes das Mulheres “Dona de Casa” Usuárias do CRAS. Titular:  Crislaine Schuvetz  Suplente: Carla Vanessa de Moura   ART. 2º - Este decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.      Paço Municipal, Marcelândia – MT, em 20 de abril de 2023.         CELSO LUIZ PADOVANI PREFEITO MUNICIPAL

Título: ​DECRETO Nº 043/2023

Título: DECRETO 42/2023

Descrição: SÚMULA: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: desenvolver o Plano Municipal Decenal de Esporte e Lazer

Descrição:             SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação para compor a comissão para orientar e desenvolver o Plano             Municipal Decenal de Esporte e Lazer, e da outras providências”.