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Título: DECRETO Nº 092-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO 088/2023 FISCAIS DE CONTRATO.

Descrição: DECRETO 088/2023 FISCAIS DE CONTRATO.

Título: DECRETO Nº.090/2023. DATA: 11/10/2023. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº.090/2023.                                          DATA: 11/10/2023.     SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                             O Senhor CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:   - Considerando o Feriado Nacional do dia 12 de outubro, data em que celebrada o dia da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida.                                 DECRETA:     Artigo. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 13 de outubro de 2023, com o retorno das atividades na segunda-feira, dia 16/10/2023, no horário normal de expediente.   Parágrafo Único: O Decreto não abrange as repartições que por sua natureza desenvolvam serviços essenciais e que exijam regime de plantão permanente. Artigo. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                                                                                  Gabinete do Prefeito, em 11 de outubro de 2023.                                   CELSO LUIZ PADOVANI                                             Prefeito Municipal

Título: SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCELÂNDIA-MT, E DÁ OU

Título: DECRETO Nº 91-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL

Título: DECRETO Nº 085/2023

Descrição: SÚMULA: “Estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC para o biênio 2023/2024 e dá outras providencias”.  

Título: DECRETO Nº 087-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 086-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO N.º 084/2023

Descrição: SÚMULA: “ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 020/2010 – VERSÃO 06, QUE DISPOE SOBRE O CONCEITO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NORMATIZAR AS NORMAS TÉCNICAS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DE COMPRAS PARA QUALQUER TIPO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE”.

Título: DECRETO N.º 083/2023

Descrição: DECRETO N.º 083/2023- SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL”.