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Título: FISCAL DE ATAS E CONTRATOS

Descrição: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Descrição: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL" 

Título: EQUIPE NA MODALIDADE PREGÃO

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO”

Título: DECRETO N.º 005/2024

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO N.º 004/2024

Descrição: SÚMULA: FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (U. R. M.), QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 3-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSO VINCULADO

Título: DECRETO Nº 2-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 1-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO 103/2023 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024

Título: DECRETO Nº 102/2023