Portal Transparência

Título: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO N.º 20/2026 DATA: 11/02/2026 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS

Título: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026.     SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                    O Senhor CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:     CONSIDERANDO a festividade de Carnaval, a ser comemorada no dia 17 de fevereiro de 2026;     DECRETA:     Artigo. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira, com retorno das atividades na quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026, no horário normal de expediente.     Parágrafo Único: O disposto neste Decreto não se aplica às repartições que, por sua natureza, prestem serviços essenciais ou mantenham regime de plantão permanente.     Artigo. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                                                                              Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.                                     CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal

Título: DECRETO Nº 018-2026 Dispoe sobre as contas do exercicio de 2025

Título: DECRETO 17-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO 16-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL

Título: DECRETO Nº. 013/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.

Título: DECRETO Nº. 014/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO Nº 012/2026                     DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.