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Nº: DECRETO 17-2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 17-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO 16-2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 16-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº. 013/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.
Data: 27/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 013/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº. 014/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 014/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N° 15-2026
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Previlândia
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Título: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 012/2026 DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
Data: 20/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 012/2026 DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 007/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
Data: 20/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 007/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 011/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE E ESTABELECE A BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EX
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 011/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE E ESTABELECE A BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EX
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 010/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 010/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 009/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 009/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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