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Título: DECRETO Nº 061/2026 DATA: 31/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCELÂNDIA – MT, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Título: DECRETO Nº 060/2026 DATA: 30/07/2026 SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO Nº 059/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, NO MUNICÍPIO DE

Título: DECRETO Nº 058/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2026 DATA : 28/07/2026 SÚMULA: Homologa a Instrução Normativa n.º 002/2026 – 1ª Versão - da Administração Publica, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica pa

Título: DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO

Título: DECRETO Nº055/2026 DATA: 27/07/2026 SÚMULA: “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO RELATIVOS À SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS NO

Título: DECRETO Nº 054-2026 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Título: DECRETO Nº 053/2026 SÚMULA: “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMITÊ DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA ELABORAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO

Título: DECRETO Nº 051/2026 DATA: 09/07/2026 SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFIC