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Título: DECRETO 71-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO 70-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: ​DECRETO Nº. 069/2024

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MENBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.  

Título: DECRETO Nº 068/2024

Descrição: “SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2023 - 20/01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

Título: DECRETO Nº 067/2024

Descrição: Nomeia Novos Membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Marcelândia – MT, para mandato de quarenta e oito meses, e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 066/2024

Descrição: SÚMULA: “Estabelece a nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA para o biênio 2023/2024, instituído pela lei 563-2005 e dá outras providencias”.  

Título: DECRETO N° 65/2024

Descrição: DESGINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT.

Título: DECRETO N° 64/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT.

Título: ​DECRETO Nº 063/2024

Descrição: SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 002/2024, instaurado pelo Decreto nº 39/2024 de 28 de maio de 2024.

Título: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO