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Título: DECRETO N.º 002/2025

Descrição: DECRETO N.º 002/2025- SÚMULA: “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATACAO

Título: DECRETO 01-2025 SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: SÚMULA: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO, DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR NOS HORÁRIOS DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Título: DECRETO 105-2024

Descrição: DECRETO 105-2024

Título: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: ​DECRETO Nº 101/2024

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DE ITBI NOS TERMOS DO ARTIGO 148, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL c/c ARTIGO 137 § 1 DO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA-MT

Título: ​DECRETO N.º 100/2024

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 099/2024

Descrição: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR A PROCESSADO EM PAD QUE CITADO PESSOALMENTE

Título: DECRETO Nº 098/2024

Descrição: SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.