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Título: DECRETO 13-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 011/2025 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 010/2025

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 101/2024 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DE ITBI NOS TERMOS DO ARTIGO 148, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL c/c ARTIGO 137 § 1 DO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA-MT.

Título: DECRETO N° 009/2025

Descrição: SÚMULA: DEMITIR SERVIDOR MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 003/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ​DECRETO Nº008 /2025

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ​DECRETO Nº 05/2025

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PROFISSIONALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: ​DECRETO N.º 04/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 07/2025 SÚMULA:

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 06/2025

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO N.º 003/2025

Descrição: FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (U. R. M.), QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.