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Título: DECRETO Nº 028/2025

Descrição: DECRETO Nº 028/2025 DATA: 27/03/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.   O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   DECRETA:   Artigo 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor a comissão da CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICPIO DE MARCELÂNDIA - MT.   Artigo 2º - Fica a comissão do CAISAN MUNICIPAL composto na sua integra, abaixo, conforme determina o art. 9º e inciso III da Lei Municipal n°. 1.161/2024   I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS   Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa. Titular:  Cristiane Bulgarelli Padovani Suplente: Alexandra Padovani David   Secretaria de Educação. Titular: Sandra Borsari Suplente: Lívia Silva Gonçalves Nadal   Secretaria de Saúde. Titular: Tatiane Bulgarelli Grelak Suplente:  Rodrigo Vieira dos Santos   Secretário de Agricultura Titular: Lincoln Alberti Nadal Suplente:  Willian Vellini Ribeiro de Souza   Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Paço Municipal, Marcelândia - MT, em 27 de março de 2025.         CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal

Título: decreto 27-2025

Descrição: SÚMULA: Adota para fins de credenciamento preferencialmente a forma eletrônica conforme a Lei Federal de nº 14.133/21.

Título: DECRETO 34-2025 - CREDITO ESPECIAL

Título: DECRETO 31-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO 30-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: ​DECRETO Nº 029/2025

Descrição: DECRETO Nº 029/2025 DATA: 27/03/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.   O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:   CAMARA MUNICIPAL TITULAR MARCO AURÉRLIO RIBEIRO SUPLENTE JULIOMAR PINHEIRO DE ALMEIDA       ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE TITULAR HUGO MARCEL CORDEIRO SUPLENTE TAINARA CRISTINA DOS SANTOS       LIONS CLUBE TITULAR HELOISA MARIA BORDIN TRELLEAS SUPLENTE JOÃO CLAUDIO BIER DE CAMARGO       POLICIA MILITAR TITULAR HUGO GUTEMBERG DA CUNHA ENORÉ SUPLENTE ABRAÃO PEREIRA VILAR       ASSESSORIA E CONSULTORIA PLANEJAMENTO AMBIENTAL TITULAR GRAZIELE NAYARA DE SOUZA FABRIM FIABANE SUPLENTE EMANUELE HELMANN NUNES       SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER TITULAR CLAUDINEIA LEBKUCHEN CAMARGO SUPLENTE ROGÉRIO SANTOS       SECRETARIA DE SAUDE TITULAR PAMELA FERNANDES HARRES LOPES SUPLENTE ROSANGELA QUAGLIO       SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR CLAUDINEI DE SIQUEIRA SUPLENTE RODRIGO PEREIRA CANGUÇU       ASSESSORIA JURIDICA TITULAR ADMAR AGOSTINE MANICA SUPLENTE ANDREI CESAR DOMINGUES       SIDICATO RURAL TITULAR ELAINE RIGO DA SOLEDADE SUPLENTE MARCOS AURÉLIO CORDEIRO       SECRETARIA DE OBRAS TITULAR JOSIELI APARECIDA BASSETO SUPLENTE RITA DE CASSIA SILVA LOPES MELO       SECRETARIA DE AGRICULTURA TITULAR TAUANE DE SOUSA CAVALCANTE FLORENCIO SUPLENTE WILLIAN VELLINI RIBEIRO DE SOUZA       SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TITULAR REGIANE DE ANDRADE PEREIRA SUPLENTE LINCONL ALBERTI NADAL       INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TITULAR JAQUELINI BENDER CARVALHO SUPLENTE JOAO CARLOS VIANA BREGANTINI       AMERUMA (ASSOCIAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR RURAL E URBANO DE MARCELÁNDIA) TITULAR SIMONE CRISTINA TARANTIN  GRAMADO DOS SANTOS SUPLENTE VANDERLEI DO CARMO     Em sua composição fica decretado para o biênio 2025/2026     Presidente: MARCO AURÉRLIO RIBEIRO Vice Presidente: PAMELA FERNANDES HARRES LOPES Secretária: TAUANE DE SOUSA CAVALCANTE FLORENCIO               Art. 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário em específico o Decreto 017/2025.     Registre, publique e cumpra-se. Paço Municipal, Marcelândia - MT, em 27 de março de 2025.         CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal

Título: DECRETO Nº 026/2025

Descrição: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 024/2025 DATA: 18/03/2025 SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Descrição: DECRETO Nº 024/2025       DATA: 18/03/2025   SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   DECRETA:   ART. 1º - A nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2025/2026 conforme determina o art. 20º e incisos dos Parágrafos Primeiro ao décimo da lei Municipal n° 1.183/2025, fica estabelecida da seguinte forma:   I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS   A) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação e Economia Criativa. Titular: Alexandra Padovani David Suplente: Rosangela Aparecida dos Santos   B) Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Glaucio Pereira Passarinho Suplente: Sandra Belusso Casagrande   C) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Titular: Pamela Fernandes Harres Lopes Suplente: Rosangela Quaglio   II-REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS   A) Representantes dos Usuários Titular: Cleidineia Alves Cardoso (Cad-Único CRAS Marcelândia) Suplente: Maria Cleonice Procópio (Cad-Único CRAS Marcelândia)   C Representantes das Entidades Titular: Silvia Maria Paguiotto Patez (Pastoral da Criança) Suplente: Monica Pereira Passarinho dos Santos Pires (CEFAC)   E) Representantes dos Trabalhadores do SUAS Titular: Silmara Zanchetta (Assistente Social-CRAS Marcelândia) Suplente: Paulo Sergio Pinheiro Figueiredo (Psicólogo CRAS Marcelândia)   ART. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.     Registre, publique e cumpra-se.   Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 18 de março de 2025.         _________________________________________ CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito Municipal

Título: DECRETO Nº.022/2025

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.177/2024 NO QUE TRATA A VISTORIA E AUTUAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES.