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Título: DECRETO Nº 054-2026 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Título: DECRETO Nº 053/2026 SÚMULA: “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMITÊ DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA ELABORAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO

Título: DECRETO Nº 051/2026 DATA: 09/07/2026 SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFIC

Título: SÚMULA: “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”.

Título: DECRETO N.º 047/2026 DATA: 29/06/2026 SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS (PDCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº 046/2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO N.º 045/2026 DATA: 24/06/2026 SÚMULA: “INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTE – ATCA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, ESTABELECE SUA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO EAVALIA

Título: DECRETO N.º 044/2026 DATA: 16/06/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, COM REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA HONORAIA PARA MEMBROS EFETIVOS DA ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO N.º 043/2026 DATA: 16/06/2026 SÚMULA: “Dispõe sobre criação e regulamentação do Almoxarifado Municipal da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Título: DECRETO N.º 042/2026 DATA: 16/06/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS À PREFEITURA DE MARCELÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”