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Nº: 037/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Decretos Legislativos
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Título: DECRETO N.º 37/2026 - SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 036/2026 DATA: 20/05/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
Data: 20/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 036/2026 DATA: 20/05/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº.033/2026 DATA: 16/04/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº.033/2026 DATA: 16/04/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1
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Nº: 030/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA
Data: 23/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 027/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - M
Data: 23/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 027/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - M
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 24/2026 DATA: 23/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RENOVA – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.188/202
Data: 24/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 24/2026 DATA: 23/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RENOVA – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.188/202
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº.021/2026. DATA: 13/02/2026. SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT EM RAZÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº.021/2026. DATA: 13/02/2026. SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT EM RAZÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO N.º 22/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA/MT”.
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N.º 22/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA/MT”.
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