Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 083/2026 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Título: DECRETO Nº 082/2026 SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA-MT NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA MANDATO DE DOIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 080/2026 SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº. 1252/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PELO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO Nº 079/2026 - SÚMULA: “INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE CUIDADOS DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO N 72/2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Título: DECRETO Nº 71/2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL

Título: DECRETO Nº 076/2026 SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DATA PRO

Título: DECRETO Nº 075/2026 DATA: 14/09/2026 SÚMULA: “RETIFICA O DECRETO Nº 074/2026, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO Nº 074/2026 DATA: 11/09/2026 SÚMULA: “INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”