Portal Transparência

Título: processo de Licenciamento Ambiental da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-429,

Descrição: Prezados colegas, Encaminho abaixo o e-mail e a documentação referentes ao processo de Licenciamento Ambiental da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-429, no trecho compreendido entre a MT-423 e a MT-320, abrangendo os municípios de Cláudia, Nova Santa Helena e Marcelândia/MT. Considerando que o empreendimento contempla trechos pertencentes aos três municípios, solicitamos a colaboração de todos para atendimento conjunto da demanda, de modo a viabilizar a instrução do processo de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI). Cada Município deverá providenciar, conferir e assinar a documentação correspondente ao seu respectivo território, especialmente as declarações de uso e ocupação do solo e de domínio público, bem como demais documentos que eventualmente sejam de sua responsabilidade. Informamos que o pagamento da ART referente aos serviços técnicos de acompanhamento do licenciamento ambiental ficará integralmente sob responsabilidade do Município de Nova Santa Helena. Pedimos, portanto, o apoio dos colegas para análise da documentação encaminhada e adoção das providências necessárias em cada Município, a fim de que possamos consolidar o processo e dar prosseguimento ao licenciamento ambiental da obra. Desde já, agradecemos a colaboração e permanecemos à disposição para alinharmos eventuais dúvidas ou providências complementares. Atenciosamente,

Título: CONVOCAÇÃO 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE