Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Instruções Normativas

Informações Documento Visualizar
Nº: Instrução Normativa 016/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede
Documentos: 1
Nº: 015/2025
Data: 04/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Normas e Procedimentos para cadastramento de solicitação de vagas e matriculas nas Creches Municipais
Documentos: 1
Nº: publicação
Data: 10/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: publicação
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA (verificar qual secretaria de Meio Ambiente pertence o municipio), LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona (rural/urbana a prefeitura que define) do município nas seguintes coordenadas W:54:27:37,37” E S:11:04:28,23”(local onde está inserida a jazida de acordo com as fotos que foram solicitadas) Exemplo de Publicação em Diario Oficial
Documentos: 1
Nº: Instrução Normativa 20/2010 7ª Versão - Sistema de Licitação e Contratos
Data: 25/06/2024
Categoria: Controle Interno
Subcategoria: Geral
Título: Instrução Normativa 20/2010 7ª Versão - Sistema de Licitação e Contratos
Descrição: Instrução Normativa 20/2010 7ª Versão - Sistema de Licitação e Contratos
Documentos: 1
Nº: ​INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDES Nº 001/2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: ​INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDES Nº 001/2024
Descrição: “Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal e/ou outro espaço público que vier a ser utilizado para a realização de velório e dá outras providências."
Documentos: 1
Nº: 006/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Instrução normativa sobre lista de espera das Creches Municipais
Subcategoria: Geral
Título: Instrução normativa sobre lista de espera das Creches Municipais
Documentos: 1
Nº: 020/2010 Versão 05
Data: 10/02/2021
Categoria: Controle Interno
Subcategoria: Geral
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 020/2010. VERSÃO – 05
Documentos: 1
Nº: 008/2009 Versão 04
Data: 27/11/2020
Categoria: Controle Interno
Subcategoria: Geral
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008/2009 – VERSÃO 04
Documentos: 1
Nº: 015/2010 - Versão 03
Data: 02/03/2020
Categoria: Controle Interno
Subcategoria: Geral
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 015/2010 - VERSÃO 03
Documentos: 1
Nº: 020/2010 Versão 04
Data: 02/03/2020
Categoria: Controle Interno
Subcategoria: Geral
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 020/2010. VERSÃO – 04
Documentos: 1

Active

plugin