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Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N.º 001/2026

Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N.º 001/2026 Estabelece normas e procedimentos para cadastramento de solicitação de vagas e matrículas nas Creches I, II e III dos Centros Municipais de Educação Infantil para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.

Título: I. N. 001-2026 - Sistema de Licitações e Contratos - Versão 2

Título: I. N. 002-2026 - Sistema de Licitações e Contratos

Título: I. N. 001-2026 - Sistema de Concessão e Prestação de Contas Diárias e Adiantamentos

Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDES Nº 001-2026 - PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Título: Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação Marcelândia/MT

Título: Processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede

Título: Normas e Procedimentos para cadastramento de solicitação de vagas e matriculas nas Creches Municipais

Título: Lista de Espera Creche Municipal

Título: Lista de espera das Creches 2025